O Ministério da Saúde informou, durante a videoconferência do Educasus/Rede Telemedicina, nessa segunda-feira (13), que defendeu a manutenção da isenção fiscal das entidades filantrópicas que atuam na Saúde, tendo em vista a capacidade de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A manifestação, enviada à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que os hospitais realizam mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações do SUS e quase 70% dos atendimentos de alta complexidade.
O argumento do Ministério da Saúde vem ao encontro do posicionamento da CMB e de suas Federações, que têm apresentado esses e outros dados aos deputados e senadores, demonstrando a necessidade em se manter a isenção fiscal dessas entidades. A Confederação e seus associados devem participar, entre os dias 14 e 16 de março, da caravana do Fonif, que vai promover visitas aos deputados, a fim de demonstrar o quanto essas entidades têm devolvido em serviços a isenção que recebem.
Para o presidente da CMB, Edson Rogatti, o momento político é crítico para os hospitais e as Federações e seus associados devem reforçar o contato com seus parlamentares para explicar a situação do segmento e a importância de manter a isenção fiscal. “O trabalho dos filantrópicos é motivo suficiente para que deputados e senadores fiquem contra a proposta que será apresentada pelo relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia. Somos contra a retirada da isenção fiscal, pois devolvemos a população muito mais do que recebemos, especialmente quando lembramos que o SUS não paga nem o que gastamos com cada atendimento que realizamos”, pontuou Rogatti.
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